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| Blog do Cscs Regional Poços de Caldas |
O
presidente Michel Temer já determinou a elaboração de um novo projeto de lei de
renegociação da dívida dos estados, para substituir o texto aprovado na Câmara
e que será vetado.Em conversas no governo, a tendência é que se encontre um
mecanismo que garanta contrapartida dos estados.
Nesta quarta (28), pela manhã, chegaram ao Palácio
do Jaburu, residência oficial de Temer, os ministros Henrique Meirelles
(Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).
Uma
das soluções em estudo é incluir a possibilidade de decreto presidencial para
que o próprio Executivo defina essas medidas de contenção de gastos. Para um
interlocutor de Temer, essa definição por decreto poderia contemplar situações
específicas de cada estado nas contrapartidas.
No
texto original enviado pelo Executivo, entre as principais contrapartidas
estavam o aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais e a
proibição de novas contratações por determinado período.
Numa
reunião nesta terça (27) no Palácio do Planalto, Temer decidiu pela solução
técnica de vetar o texto da renegociação aprovado pela Câmara. Mas segundo
interlocutores, ele agora vai conversar com governadores, principalmente de
estados mais endividados.
Como
adiantou o Blog, Temer conversou com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP). Na
conversa, ele já sinalizou os motivos de sua decisão pelo veto.
“Do
jeito que o texto foi aprovado, os estados não fariam as contrapartidas
necessárias”, disse Temer, explicando que em fevereiro deve apresentar esse
novo projeto de lei ao Congresso Nacional. “Ajudar os estados financeiramente
sem as contrapartidas seria inócuo”, disse o presidente.
Fonte:http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/temer-decide-fazer-novo-projeto-para-renegociacao-da-divida-dos-estados.html
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