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| Blog do Cscs Regional Poços de Caldas |
No vermelho. Número ainda pode aumentar, porque alguns governadores admitem reavaliar suas previsões, já que a expectativa de crescimento do PIB em 2017 vem caindo; o Rio é o Estado em pior situação, com projeção de déficit primário de R$ 19,3 bilhões
Mesmo após um socorro
bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União,
a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais
projetam um déficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento
feito pelo ‘Broadcast’, e outros admitem a possibilidade de frustração de
receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.
Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda
por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a
renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da
repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter
nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe
de resolver o problema.
A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no
ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as
expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma
pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo. Enquanto isso, os
compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos
de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13.º salário a seus servidores.
Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais
delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio
deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas
do governo fluminense. Os gastos com Previdência explicam boa parte do déficit:
hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na
ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão
encaminhou um duro pacote de medidas que prevê, entre outros pontos, a elevação
na alíquota de contribuição previdenciária, mas as propostas enfrentam forte
resistência de políticos e funcionários públicos.
No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um
resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma
magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação
das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superávit
de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias
“para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se
realizar.
“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017
e tudo o que vai faltar de receita, o déficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”,
diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes. O Estado atualmente vive
uma escolha difícil, entre pagar metade dos salários de dezembro ou metade do
13º.
No Paraná, o déficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que
o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas
incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis
(cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda
precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram
como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro
Ricardo Costa.
Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam
revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro
em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da
estimativa oficial do governo (1%).
Idiana
Tomazelli, Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves, de Brasília ,
O Estado de S. Paulo – 28/12/2016
O Estado de S. Paulo – 28/12/2016
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,doze-estados-projetam-fechar-o-proximo-ano-com-rombo-nas-contas,10000096879
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