Ministro da Fazenda estuda ajuda aos Estados para pagamento do 13º dos servidores

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Ministro da Fazenda estuda ajuda aos Estados para pagamento do 13º dos servidores

O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles confirmou, em entrevista para a Rede Globo de Televisão, que está estudando uma forma de ajudar os Estados com o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. 

Estados como Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, já manifestaram preocupação com o pagamento do 13º dos servidores, haja vista a crise enfrentada, principalmente por esses Estados.

No Rio de Janeiro a situação é tão crítica que o Governo do Estado, já está com os salários atrasados há vários meses, encaminhou à Assembleia Legislativa medidas duras para o funcionalismo, inclusive com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 30% dos salários. Nessa semana policiais e bombeiros militares invadiram a Assembleia Legislativa como forma de protesto contra as medidas propostas pelo Governo. Um presidente de Associações representativas de Classe chegou a manifestar que "o funcionalismo não pode arcar com essa conta, fruto da má gestão do Governo".

No Estado de Sergipe o Governador Jackson Barreto do PMDB demonstrou empenho em resolver a situação e tomou uma medida no mínimo inusitada. Decidiu, o Governador, que o servidor poderá pegar o 13º salário emprestado no Banco do Estado, ficando os juros por conta do Governo.

Em Minas Gerais a folha de pagamento consome dos cofres públicos R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões com os servidores do Executivo e R$ 500 milhões com os servidores dos poderes legislativo e judiciário. Na data de ontem, o Deputado Estadual Cabo Júlio, vice-líder do governo, anunciou que o Estado irá receber aproximadamente R$ 1,5 bilhão com a venda da folha de pagamento do funcionalismo e, ainda, R$ 180,9 milhões de recursos do repatriamento, vindo do governo federal, além de lucro da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG que no ano passado teve um lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, dos quais o Estado possui 51% das cotas de participação da Sociedade de Economia Mista. Ainda, segundo o parlamentar esses valores deverão possibilitar ao Governo do Estado a pagar o 13º salário dos servidores, cuja data limite prevista na Lei é o dia 20 de dezembro.